Lisboa, 09 Fev (Lusa) - A tabela de preços para os tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), que visa melhorar a acessibilidade e equidade dos casais aos tratamentos de infertilidade, entra em vigor terça-feira, segundo uma portaria publicada hoje em Diário República.
O estabelecimento do regime de preços relativo aos actos praticados para a medicina de reprodução faz parte do Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente Assistida, criado através do despacho 14788/2008 da Ministra da Saúde, Ana Jorge.
O despacho tem como objectivo "regular, incentivar e melhorar a acessibilidade e equidade aos tratamentos de infertilidade dos casais, determinando igualmente o ajustamento dos preços a praticar pelas instituições do Serviço Nacional de Saúde nos termos dos tratamentos de PMA".
Neste sentido, a Direcção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde, com a colaboração de peritos da especialidade, identificaram o conjunto de tratamentos e preços associados a esta actividade.
Segundo a portaria publicada hoje em Diário da República, o regime de preços mais adequado aos cuidados para a PMA é o de "preço compreensivo", que inclui todos os exames e tratamentos necessários à realização de procriação medicamente assistida.
A tabela de preços, que os hospitais públicos irão cobrar ao Serviço Nacional de Saúde, define que a consulta de apoio à fertilidade (estudo inicial) custará 94 euros, a indução ovárica 300 euros, a inseminação intra-uterina (IIU) 400 euros, a fertilização in vitro 2500 euros.
A injecção intra-citoplasmática de espermatozóides terá um custo de 2.750 euros e a injecção intra-citoplasmática de espermatozóides recolhidos cirurgicamente (ICSI) 3.500 euros.
Em Portugal existem 25 centros que realizam técnicas de PMA, a maioria são privados que cobram quantias muito elevadas por um tratamento.
Nos casos em que são necessárias técnicas como a Fertilização In Vitro (FIV) ou a Microinjecção Intracitoplasmática (ICSI), um tratamento pode custar mais de 5.000 euros, e mais de mil euros só para os medicamentos (injecções que estimulam a produção de óvulos, entre outros).
Segundo a Sociedade Portuguesa de Andrologia (SPA) cerca de 400 mil casais portugueses sofrem de infertilidade e destes 40 por cento devem-se a factores masculinos.
